A MÚSICA NO CORAÇÃO, Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Sociedade Unipessoal, Lda  apresenta esta política de privacidade, estabelecendo as formas de recolher, processar e usar os dados pessoais, bem como as salvaguardas de segurança adotadas neste tratamento para os serviços que disponibilizamos. Utilizaremos os seus dados (recolhidos online ou pessoalmente), entre outras finalidades, para gerir o seu registo como utilizador, gerir a compra de produtos ou serviços, responder às suas perguntas, assim como para, se assim quiser, lhe enviarmos as nossas comunicações. 

Leia esta Política de Privacidade cautelosamente pois aceder aos nossos websites e disponibilizar os seus dados pessoais implica conhecimento e aceitação das condições abrangidas. Ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos, de acordo com as regras definidas na presente política. 

O serviço de newsletter de conteúdos do Festival Jardins do Marquês fornecido a si (doravante “o utilizador”) consiste no envio regular das informações divulgadas pela Música no Coração – Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Sociedade Unipessoal Lda. (doravante “Música no Coração”), no âmbito do anúncio/cancelamento/adiamento dos espetáculos promovidos pela promotora, informações relativas aos mesmo, tais como horários, transportes, passatempos, convites ou estudos. 

Acesso aos Dados Pessoais
Esta política de privacidade tem com objetivo demostrar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e proteção dos dados pessoais dos utilizadores e subscritores do site Festival Jardins do Marquês.
Ao subscrever o serviço de newsletter do Festival Jardins do Marquês está a ceder e a autorizar o tratamento dos mesmos exclusivamente pela empresa detentora da marca: Musica no Coração quer, por intermédio da nossa página Web ou através de E-mail implica a introdução no sistema e envio, pelos Utilizadores/ Clientes, de dados pessoais de identificação, bem como aspetos relativos às suas preferências pessoais, circunstâncias especiais ou outros, dados, que serão utilizados apenas para facilitar e permitir a contratação e reserva dos serviços concretos que compõem a solicitação do cliente, bem como para prestar informação relativa a produtos e serviços. 
O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais tudo nos termos do disposto Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a referida legislação, doravante designada por RGPD. 
Quaisquer dados pessoais que, no uso deste sistema, os Utilizadores/Clientes que possam revelar serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos, com consentimento dos mesmos, sob o estrito cumprimento do RGPD. 
A Música no Coração-Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Sociedade Unipessoal Lda. declara e garante que implementou, está dotada e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e minimizando os riscos a que estão expostos. 
O Festival Jardins do Marquês garante aos utilizadores o exercício dos direitos de acesso, retificação ou eliminação legalmente previstos. Se o utilizador desejar exercer os referidos direitos que a RGPD lhe concede, deverá remeter uma mensagem de correio eletrónico para o Festival Jardins do Marquês. 

Recolha de Dados 
A Música No Coração, recolhe, dos seus subscritores, alguns dados pessoais como: endereço de e-mail, endereço IP, primeiro e último nome. Esta recolha é feita através do website www.jardinsdomarques.pt. 

A recolha dos seus dados é sempre feita mediante consentimento prévio indicando claramente a finalidade a que se destinam. Os dados recolhidos são adequados, relevantes e não excessivos em relação ao escopo, propósito e serviços especificados, explícitos e legítimos por parte da Música no Coração. 

Tratamento dos Dados Pessoais
A Música no Coração é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes que procedam ao preenchimento dos seus dados
Os Dados Pessoais obtidos são incorporados em aplicação informática da Música no Coração. O acesso à informação em arquivo por parte dos colaboradores da Música no Coração somente é possível com a inserção de senhas de acesso exclusivas ficando o registo documentado. As alterações a dados existentes nos arquivos são possíveis ficando um registo da data e do código de utilizador responsável pela alteração. 

Os Dados Pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis. A Música no Coração está dotada de infraestruturas técnicas de controlo periférico, nomeadamente por antivírus, firewalls de rede, sistemas de encriptação, circuitos privados e VPN’s que respeitam os requisitos de segurança. Os Servidores informáticos encontram-se alojados num operador de datacenter’s o qual efetua um serviço de proteção de informação digital dos servidores alojados. O serviço engloba o backup de ficheiros, a sua conservação de acordo com a política definida e o restore a pedido da Música no Coração. 

A Música no Coração acedendo a qualquer dado pessoal, compromete-se a: 
– Tratá-los em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, através de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos; 
– Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente com as finalidades devidamente consentidas;
– Certificar-se de que os dados são manejados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento. 

Finalidade e Base legal para tratamento dos dados 
Pode navegar livremente no site Festival Jardins do Marquês sem que, para isso, tenha que fornecer qualquer dado pessoal. 
A finalidade de tratamento de dados para os subscritores registados na newsletter da Música no Coração é exclusivamente para envio das respetivas newsletters com as últimas novidades da atividade da promotora, ou seja, no âmbito da prestação de serviço a que a própria recolha de dados se destina. 
No caso acima descrito o tratamento dos dados é sempre feito pela Música no Coração. Os seus dados nunca serão cedidos a terceiros para qualquer efeito. Alguns parceiros nossos pretendem comunicar aos nossos subscritores campanhas das principais marcas, utilizando assim o nosso serviço de marketing, sendo que todo o tratamento de dados para esse efeito é sempre feito pela Música no Coração e apenas o conteúdo promovido é externo. 
O tratamento dos dados dos subscritores apenas é feito mediante o consentimento claro, livre e informado do mesmo, mediante uma ação proactiva que visa o dito consentimento. 

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais 
A Música no Coração é responsável pelo tratamento de recolha, de registo, de organização, de estruturação, de conservação, de adaptação ou alteração, de recuperação, de consulta, de utilização, de divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, de comparação ou interconexão, de limitação, e de apagamento ou destruição dos Dados Pessoais dos seus utilizadores, clientes ou potenciais clientes.

Prazo de Conservação dos dados 
Os dados dos utilizadores são conservados apenas durante o prazo necessário ao cumprimento dos fins a que estes se destinam. 
O Utilizador/Cliente, pode requerer, a qualquer altura, alterar ou retirar o seu consentimento com efeitos para o futuro. 

Acesso, Retificação ou oposição ao tratamento de dados 
O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição no que diz respeito aos seus dados pessoais. O exercício dos ditos direitos deverá realizar-se através de qualquer meio que o utilizador considere pertinente: 
Através dos links de cancelamento de serviço presentes em todas as comunicações enviadas via email.  
Por email: [email protected] com o assunto remover 

Alterações à Política de Privacidade  
A Música no Coração – Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Sociedade Unipessoal Lda., reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a política de privacidade aqui indicada para se ajustar a possíveis mudanças legislativas e outras restrições. 
A política de privacidade em vigor (com as devidas alterações que possa haver) pode ser consultada a qualquer altura neste mesmo espaço. 

Aceitação da Política de Privacidade  
Entende-se que o utilizador aceita os termos desta política de privacidade ao facultar os seus dados em qualquer um dos sites de propriedade da Música No Coração – Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Sociedade Unipessoal Lda. Na conclusão do formulário de consentimento assumimos que o utilizador autoriza o processamento automatizado e uso de dados de acordo com a política de privacidade aqui descrita.